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Poder Judiciário

O Poder Judiciário do Brasil é o conjunto dos órgãos públicos aos quais a Constituição Federal brasileira atribui a função jurisdicional. O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126.

Em geral, os órgãos judiciários brasileiros apresentam duas funções.O primeiro, é a função jurisdicional, também chamada jurisdição,que é o poder-dever e da prerrogativa de compor os conflitos de interesses em cada caso concreto, através de um processo judicial, com a aplicação de normas gerais e abstratas, transformando os resultados das ações em lei.

Uma das manifestações ou espécies da jurisdição se dá no controle de constitucionalidade. Tendo em vista que as normas jurídicas só são válidas se conformarem à Constituição Federal, a ordem jurídica brasileira estabeleceu um método para evitar que atos legislativos e administrativos contrariem regras ou princípios constitucionais.

A Constituição Federal adota, para o controle da constitucionalidade, dois sistemas:1º difuso - todos os órgãos do Poder Judiciário podem exercê-lo e suas decisões a esse respeito são válidas apenas para o caso concreto que apreciam; 2º concentrado -- em alguns casos, os ocupantes de certos cargos públicos detêm a prerrogativa de argüir r a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, federal ou estadual, perante o Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade. Nesse caso, a decisão favorável ataca a lei ou ato normativo em tese. Analogamente, há outros agentes públicos legitimados à arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face de dispositivos da Constituição Estadual, perante o respectivo Tribunal de Justiça.

Os seguintes órgãos do Poder Judiciário brasileiro exercem a função jurisdicional:

No estudo Ciência Politica o ramo executivo do governo é a única autoridade e responsabilidade para a administração diária da burocracia do Estado. A divisão de poder em diferentes ramos do governo é fundamental para a ideia democracia.

Em muitos países o termo "governo" conota apenas o ramo executivo. No entanto, esta ambiguidade não consegue diferenciar entre formas de governo depótica e democrática. Nos sistemas autoritário (como uma ditadura ou monarquia absoluta, onde os diferentes poderes do governo são assumidos por uma única pessoa), o ramo executivo deixa de existir, pois não existe qualquer outro ramo separado com o qual partilhar mas iguais poderes governamentais.

A separação do poder do sistema de poderes é projetado para distribuir autoridade afastado do poder executivo - uma tentativa de preservar liberdade individual,em resposta a liderança tirânica ao longo da história.O executivo não é suposto para fazer leis (o papel da Legislatura), ou interpretá-las (o papel do judicário). O papel do executivo é o de fazer cumprir a lei, tal como escrito pela Legislatura e interpretado pelo sistema judicial.

Os seguintes órgãos do Poder Judiciário brasileiro exercem a função jurisdicional:

•Supremo Tribunal Federal

•Conselho Nacional de Justiça

•Superior Tribunal de Justiça

•Superior Tribunal Militar

•Tribunal Superior do Trabalho

•Tribunal Superior Eleitoral

•Tribunais Regionais Federais e juízes federais

•Tribunais e juízes do Trabalho

•Tribunais e juízes eleitorais

•Tribunais e juízes militares

•Tribunais e juízes dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.

Poder Executivo

Poder executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

O executivo pode assumir várias diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo.

Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo.

O parlamentarismo distingue os papéis de chefe de estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de estado normalmente não detém poderes políticos de muita importância, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado.

Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República); nas monarquias parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete.

Há também o semi-presidencialismo, que é uma forma de governo onde o Presidente cuida das relações exteriores, e o Primeiro-Ministro das relações internas, sempre sob observação do Presidente.

No estudo ciência política o ramo executivo do governo é a única autoridade e responsabilidade para a administração diária da burocracia do Estado. A divisão de poder em diferentes ramos do governo é fundamental para a ideia democrática da separação de poderes.

Em muitos países o termo "governo" conota apenas o ramo executivo. No entanto, esta ambiguidade não consegue diferenciar entre formas de governo despótica e democrática. Nos sistemas autoritários (como uma ditadura ou monarquia absoluta, onde os diferentes poderes do governo são assumidos por uma única pessoa), o ramo executivo deixa de existir, pois não existe qualquer outro ramo separado com o qual partilhar mas iguais poderes governamentais.

A separação do poder do sistema de poderes é projetado para distribuir autoridade afastado do poder executivo - uma tentativa de preservar liberdade individual, em resposta a liderança tirânica ao longo da história.O papel do executivo é cumprir a lei, tal como escrito pela Legislatura e interpretado pelo sistema judicial.

PODER LEGISLATIVO

O Poder Legislativo federal no Brasil é composto pela Câmara dos Deputados e Senado, que representam respectivamente o povo brasileiro, os Estados e o Distrito Federal e também faz parte do Poder Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pelo controle e fiscalização da administração pública.

O Senado representa as unidades federativas.

A Câmara dos Deputados discute a aprovação de leis sobre diversos temas, além de fiscalizar o uso dos recursos arrecadados pelo povo

Agora confira alguns significados de termos:

Mesa diretora – tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara dos Deputados;

Plenário – é o órgão máximo de boa parte das decisões da Câmara dos Deputados, ou seja, a última instância de grande parte das deliberações;

Comissões – são órgãos colegiados auxiliares do processo legislativo. Destinadas a apreciar tecnicamente a matéria sob deliberação do Poder Legislativo;

Comissões Permanentes – nenhuma pode ter menos de três e meio (17 Deputados) ou mais de doze (61 Deputados). Nenhum Deputado pode ser titular de mais de uma comissão permanente, exceto das Comissões de Segurança Pública e de Legislação Participativa;

Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – investigam fato determinado que tenha relevante interesse para a vida pública e a ordem jurídica, econômica e social do País.

Comissões Externas – permitem o desempenho de funções parlamentares específicas fora da Câmara dos Deputados;

Proposta de Emenda à Constituição - propõe a alteração do texto original da Constituição Federal;

Projeto de Lei Ordinária - são as leis gerais ou comuns. Necessita da sanção do Presidente da República para ser transformado em lei;

Medidas Provisórias - são normas temporárias, mas com força de lei. São editadas pelo Presidente da República e somente convertem-se em lei a partir da sua aprovação pelo Congresso Nacional;

Projetos de Decretos Legislativos e Projetos de Resoluções - tratam de matérias relacionadas às competências do Congresso Nacional ou de suas Casas e, portanto, não estão sujeitas à sanção ou veto presidencial;

Leis Delegadas – são aquelas emitidas pelo Presidente da República, mas mediante expressa permissão do Poder Legislativo.

TÍTULO I

Dos Princípios Fundamentais

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;

II - a cidadania

III - a dignidade da pessoa humana;

IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - garantir o desenvolvimento nacional;

III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

TECNOLOGIA

TVs 3D dobráveis e painéis interativos

A diretora de investimento da fabricante de displays Applied Materials, Eileen Tanghal, afirma que a próxima onda de equipamentos eletrônicos deve contar com telas 3D dobráveis, além de grandes painéis interativos que poderão ser usados como anúncios e quiosques de autoatendimento.

De acordo com Tanghal, a indústria se encontra, atualmente, na quarta onda de displays. A primeira começou nos anos 90, com a popularização de laptops. Logo depois vieram os monitores mais finos, para desktops e, em seguida, as TVs de tela plana. A quarta onda, em que nos encontramos, surgiu com o aumento da demanda de smartphones e tablets.

A próxima, de acordo com a diretora, trará os dispositivos com telas flexíveis, como televisões 3D portáteis que, depois de dobradas, cabem no bolso do consumidor. Esses produtos usarão tecnologias que ainda estão sendo aperfeiçoadas, como as telas AMOLED, que proporcionam cores muito mais realistas.

Outra aposta de Tanghal são os painéis interativos, como vistos em filmes de ficção científica. Basicamente, eles consistem de uma grande tela LCD sensível ao toque. Esse display permite que o consumidor navegue pelos itens disponíveis em uma loja sem a necessidade de percorrer as prateleiras de produtos. As previsões são de que esse tipo de tecnologia chegue às lojas dentro de 3 ou 4 anos. Empresas como a Intel já têm investido no desenvolvimento desse tipo de painel.

PaperTab: o computador de papel do futuro

Embora dispositivos como smartphones e tablets provem que não é preciso ocupar muito espaço para criar um aparelho potente, qualquer produto disponível atualmente no mercado parece enorme quando comparado ao PaperTab. Desenvolvido pela Plastic Logic, o protótipo reúne o poder computacional de um desktop tradicional em uma superfície tão fina quanto uma folha de papel.

Criado em uma parceria com a Intel e a Queen’s University, o dispositivo é constituído por uma combinação de displays touchscreen plásticos com características flexíveis. Além de possuir um formato bastante inusitado (lembrando uma folha e-ink), a invenção chama a atenção por trabalhar com aplicativos de forma bastante diferente daquela a que estamos acostumados.

Segundo a Plastic Logic, mesmo na fase inicial de desenvolvimento do produto, ele já apresenta uma versatilidade invejável. Aplicando diferentes técnicas de fabricação, a empresa já é capaz de produzir painéis dos mais variados tamanhos, cuja resolução já chega a 1080p — independente das dimensões escolhidas, não há alterações no quesito espessura.

Uma nova forma de lidar com aplicativos

Uma das principais novidades trazidas pelo PaperTab é a forma como ele interage com diferentes aplicativos. Em vez de distribuir vários softwares em uma única tela, a novidade é constituída por diversas “folhas”, cada uma delas dedicada a trabalhar com uma função específica.

Essa característica única faz com que lidar com o dispositivo demonstre uma experiência bastante diferente daquelas a que estamos acostumados. Para enviar uma fotografia por mensagens eletrônicas, por exemplo, basta tocar sobre a superfície em que a imagem selecionada está aberta e em seguida selecionar o display em que um cliente de emails é executado — para enviar o arquivo, basta dobrar ligeiramente o canto superior da tela correspondente.

Ou seja, na prática o PaperTab se trata de um sistema que agrupa diversas telas ligadas entre si pelo mesmo hardware. Porém, ao contrário do que acontece em um computador equipado com diversos monitores, aqui todas as áreas possuem funções fixas, o que evita confundi-las (algo que também pode servir para diminuir a sua versatilidade).

Outro aspecto que diferencia o dispositivo de tablets convencionais é fato de que cada um de seus displays registra naturalmente sua posição em relação às demais telas e ao usuário. Assim, aplicativos passam a se comportar como pequenas partes de um mesmo mosaico, o que proporciona a integração imediata entre cada um dos softwares abertos.

PaperTab: o computador de papel do futuro (Fonte da imagem: Divulgação/Plastic Logic)

Para indicar quais janelas estão sendo usadas em determinado momento, o dispositivo aposta em uma ideia simples. Toda vez que um aplicativo é deixado de lado, ele assume a forma de um pequeno ícone semelhante ao visto em desktops tradicionais; para que o programa reinicie suas atividades, basta aproximar-se da folha digital correspondente.

Computador transformado em papel

Segundo os desenvolvedores da ideia, o objetivo principal por trás da novidade era emular a sensação de manusear múltiplas folhas de papel. Isso permite dar mais agilidade ao processo de trabalho, já que não é preciso ficar lidando com gerenciadores de tarefas para fechar aplicativos que estão prejudicando o desempenho dos demais.

PaperTab: o computador de papel do futuro (Fonte da imagem: Reprodução/Future Technology)

“Usar várias PaperTabs torna muito mais fácil trabalhar com múltiplos documentos”, afirma Roel Vertegaal, Diretor do Laboratório de Mídias Humanas da Queen’s Lab. “Em um prazo que vai de cinco a dez anos, a maior parte dos computadores, incluindo os ultrabooks e os tablets, vai ter aparência igual à de folhas de papel colorido impresso”, complementa ele.

“Os displays plásticos flexíveis representam uma transformação completa em termos de interação com um produto. Eles permitem uma interação humana natural com papel eletrônico, se mostrando mais leves, finos e robustos quando comparados aos displays-padrão feitos de vidro. Esse é somente um exemplo dos designs inovadores que se tornam possíveis por causa das telas flexíveis”, declarou Indro Mukerjee, CEO da Plastic Logic.

PaperTab: o computador de papel do futuro (Fonte da imagem: Reprodução/Future Technology)

Segundo os responsáveis pelo projeto, as PaperTabs se mostram bastante resistentes em comparação com qualquer gadget disponível no mercado. Devido à durabilidade e flexibilidade do novo material, é possível jogar as folhas digitais em qualquer canto da casa ou carregá-las nos bolsos sem qualquer espécie de limitação — característica que também influencia na forma como elas são utilizadas, já que pequenas dobras na superfície se mostram capazes de substituir plenamente qualquer botão físico tradicional.

Projeto em fase bastante inicial

Apesar de a ideia de ter computadores baseados no PaperTab parecer promissora, vale notar que o projeto ainda está em um estágio bastante inicial de desenvolvimento. A versão atual do produto é constituída por nada menos que 10 displays flexíveis de alta resolução com 10,7 polegadas equipados com um processador Intel Core i5 de segunda geração.

Esse número surpreendente de telas só tende a aumentar conforme os desenvolvedores apostam em hardwares ainda mais poderosos. Em teoria, não haveria limite para o número de displays que poderiam ser empregados, contanto que o processador utilizado se mostrasse capaz de lidar com as múltiplas tarefas requeridas.

PaperTab: o computador de papel do futuro (Fonte da imagem: Reprodução/Future Technology)

“Estamos explorando ativamente experiências de usuário disruptivas”, afirma Ryan Brotman, pesquisador da Intel. “O projeto ‘PaperTab’, desenvolvido pelo Laboratório de Mídias Humanas, demonstra inovações interativas combinadas aos processadores Core que têm o potencial de deleitar usuários de tablet no futuro”, complementa.

Em outras palavras, a ideia de usar um computador tão fino quanto uma folha de papel equipado com múltiplas telas ainda está longe de se tornar uma realidade para a maioria das pessoas. Somente dentro dos laboratórios da Queen’s University é que o projeto se mostra acessível, em uma forma que deve diferir bastante de um possível lançamento comercial.

PaperTab: o computador de papel do futuro

Até o momento, não há qualquer previsão de quando o novo produto deve chegar aos consumidores finais. Assim como acontece com outras inovações tecnológicas, a falta de demanda e de plantas de fabricação adequadas deve fazer com que a novidade seja lançada por um valor pouco acessível — ao menos em um momento inicial.

Porém, os rumores cada vez mais fortes de que empresas como a Samsung estão investindo em tecnologias de telas flexíveis acabam deixando uma impressão otimista. Muito antes do esperado, dobrar um dispositivo como uma folha de papel para guardá-lo no bolso pode se tornar uma atividade banal de nosso cotidiano.

quemlefdp.blogspot.com.br/ - LUIS GUILHERME

caiotilapao.blogspot.com.br/ - João Victor

www.titiucardoso.blogspot.com.br/ - Felipe Cardoso

Circuitos integrados flexíveis são implantados em cobaias

Unindo eletrônica e biologia

A busca pelo desenvolvimento de próteses inteligentes, controladas pelo pensamento, e implantes biônicos, como as retinas artificiais, está dando um impulso inédito ao campo da bioeletrônica.

Há poucos dias, uma equipe francesa conseguiu substituir os inertes eletrodos por transistores orgânicos, o que permitirá um novo nível de qualidade e precisão na leitura dos sinais neurais.

Agora, pesquisadores de Cingapura fizeram o trabalho completo, desenvolvendo e testando com sucesso em animais um circuito eletrônico flexível completo.

O implante contém um circuito integrado em larga escala (LSI), com todo o aparato para a comunicação biomédica sem fios, voltada para o monitoramento da saúde ou para a transmissão de sinais neurais.

Segundo o professor Keon Jae Lee, do instituto KAIST, o implante está pronto para testes em retinas artificiais - o primeiro olho biônico, por exemplo, cujos testes estão em andamento, poderá se tornar muito mais flexível e preciso com o auxílio desta nova tecnologia.

A mesma equipe já havia desenvolvido LEDs implantáveis que funcionam como sensor de doenças e nanogeradores biocompatíveis, que prometem eliminar as baterias dos implantes médicos.

Fino e flexível

Os circuitos integrados de radiofrequência foram fabricados com milhares de nanotransistores sobre uma pastilha de silício, usando o processo CMOS tradicional.

Para tornar o circuito flexível, o substrato de silício foi removido quimicamente, deixando apenas a camada ativa, com cerca de 100 nanômetros de espessura.

Essa técnica abre a possibilidade de usar o circuito flexível também em aplicações tradicionais, não biomédicas.

O circuito foi então encapsulado em um polímero biocompatível e aplicado em ratos vivos para demonstrar a capacidade de funcionamento estável do implante na curvatura do olho.

"Este trabalho fornece uma plataforma ideal para criar um sistema de retina artificial e outros dispositivos biomédicos. Mas também representa uma tecnologia com forte potencial para produzir aparelhos eletrônicos de consumo totalmente flexíveis, como processadores para telefones celulares, memórias de alta capacidade e sistemas de comunicação sem fios," disse o professor Lee.

Pesos atômicos variáveis alteram Tabela Periódica

Com informações da New Scientist - 29/05/2013

Variação de pesos atômicos alteram Tabela Periódica

A atribuição de intervalos, em vez de valores precisos, para os pesos atômicos é uma mudança radical em relação a visões tradicionais do tipo "constante imutável da natureza". [Imagem: IUPAC]

Você já deve ter ouvido falar, ou talvez lido em seus livros de química, que os "pesos atômicos são constantes imutáveis da natureza".

Nada poderia estar mais longe da verdade.

Na realidade, o peso atômico de alguns elementos varia dependendo de onde você está na Terra.

Prótons e nêutrons

A maior parte da massa de um átomo reside no seu núcleo, composto de prótons e nêutrons (com a exceção de hidrogênio, cujo núcleo é constituído por um único próton).

O número de prótons no núcleo determina com qual átomo você está lidando: todos os átomos de carbono têm 6 prótons, todos os átomos de oxigênio têm 8, e assim por diante.

Mas o número de nêutrons pode variar entre átomos do mesmo elemento - átomos do mesmo elemento, mas com diferentes números de nêutrons, são chamados isótopos.

Agora, os guardiões da Tabela Periódica - a União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC) - decidiram que os pesos atômicos do bromo e do magnésio não serão mais representados por um número, mas por um intervalo.

O peso atômico do bromo mudou de 79,904 para o intervalo [79,901 a 79,907].

O peso atômico do magnésio, por sua vez, antigamente era 24,3050 - agora ele é representado pelo intervalo [24,304 a 24,307].

Pode parecer pouco, mas é uma mudança radical em relação a visões tradicionais do tipo "constante imutável da natureza".

Números atômicos variáveis

E por quê essa mudança?

Todos os elementos têm um certo número de isótopos instáveis, que se "quebram" através de um processo chamado decaimento radioativo. Mas alguns elementos têm também mais do que um isótopo estável.

É aí que os químicos começam a ter problemas quando querem definir o peso atômico.

O bromo, por exemplo, tem dois isótopos estáveis que ocorrem na Terra em quantidades semelhantes. Mas os dois não estão igualmente dispersos: por exemplo, o isótopo mais pesado do bromo é ligeiramente mais comum na água do mar e nos sais do que nas substâncias orgânicas.

O magnésio se comporta de forma semelhante: existem três isótopos estáveis deste metal, e eles variam ligeiramente em abundância em diferentes ambientes.

Isto significa que o peso médio de um átomo de bromo ou de magnésio nestes diferentes ambientes também varia.

Daí a necessidade da mudança - dependendo da situação onde a medição for feita, resultados diferentes poderão estar igualmente corretos.

E, já que estavam com a mão na massa, os químicos da IUPAC aproveitaram a oportunidade para ajustar os pesos atômicos de mais três elementos: germânio, índio e mercúrio.

Versões periódicas

E não espere que a Tabela Periódica fique estável por muito tempo.

Foram necessários 150 anos para que as propriedades dos elementos químicos sofressem a primeira modificação - a Tabela Periódica foi corrigida pela primeira vez na história em 2010.

Agora, menos de três anos depois, já veio a segunda modificação.

Ou seja, talvez seja uma boa ideia olhar a "versão da Tabela Periódica" da próxima vez que você precisar consultar uma.